Senado analisa projeto de Lei que propõe isenção da conta de energia aos atingidos...
Um projeto de lei tramita no Senado Federal para conceder isenção total da tarifa de energia elétrica aos consumidores atingidos por desastres naturais como enchentes e alagamentos.
O PL 709/2024, de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG), tem como objetivo ajudar...